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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:50
Governança de conteúdo na era da LGPD

Entender os regulamentos que circundam a gestão de dados no mercado contemporâneo é um passo decisivo para as estratégias de marketing das organizações.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:36
O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

, em fim último, de pacificação social encontram uma série de obstáculos ideológicos, advindos da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10
Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

condição econômica e social. Nesta senda, é mister apregoar que tal acesso compõe o rol de direitos
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:40
Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.

Entre a razão e a loucura há o caminho da lei acima do direito como normalização social pelos
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?
ciências criminais. Doutorando em Direito pela Universidade Museo Social Argentino, Professor
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007

/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS decorrentes da aquisição de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:29
O setor público na era dos dados

Por Camila Cristina Murta
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 15:23
Fake news e Cyberbullying é um perigo real à vida das pessoas. Veja o caso recente de uma vítima de haters maliciosos
Jornalista sofre ataques na web, aciona judicialmente e faz queixa-crime aos agressores em 3 países.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:48
Economia e Gênero

Por Fabíola Sucasas Negrão Covas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Fevereiro de 2026 - 09:52
Entre a legalidade e a aparência: o desafio da confiança pública no Judiciário

Levantamento sobre processos envolvendo parentes de ministros do STF reacende debate sobre imparcialidade, ética e confiança pública no Judiciário
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:27
IVG abre inscrições para 11ª edição do programa "Nós por Elas Mentoria para Mulheres"
Iniciativa 100% online e gratuita, que transformou a vida de 3 mil mulheres em 10 edições, abre inscrições no dia 8 de março.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:52
Dignidade para quem? Crianças e adolescentes em situação de rua e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente

O escopo do presente é analisar os impactos da situação de rua para crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:19
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Portaria nº 109, de 05/02/07

Aprova Plano de Ação de Revisão de Benefícios com Indícios de Irregularidades.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:03
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
CSS e o seu conflito com a Constituição Federal de 1988

José Domingues Guimarães Ribeiro Filho, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e advogado.
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Array Publicado em 2021-02-01T17:52:31+00:00
Compliance para a equidade

Por Thaís Pinhata, advogada criminalista em Franco Advogados, Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ.
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Array Publicado em 2022-02-09T15:59:47-03:00
SAÚDE AMBIENTAL E PANDEMIA: UMA ANÁLISE DAS FAVELAS COMO MANIFESTAÇÃO AMBIENTAL URBANA

O escopo do presente é analisar a saúde ambiental em tempos de pandemia.

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